Processo 272748/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2013 10:04
Autuado em 03/05/2013 10:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3452/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3452/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão   3452/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor ordenador das despesas HERIBERTO ROTAVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado LUCELIA MARIA VIVAN BALDISSARELLI
Representante legal MAURO CORREA DE ALMEIDA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:17/09/14)
Interessado ROGERIO EVERALDO SCHMIDT
Representante legal VALDIR PEREIRA VAZ

Juntadas
DataDescrição
17/09/2014 11:12 do Protocolo 852942/14
17/09/2014 11:10 do Protocolo 852926/14
02/07/2014 11:22 do Protocolo 603624/14
04/06/2014 14:44 do Protocolo 523558/14
19/05/2014 08:36 do Protocolo 456834/14
15/05/2014 10:44 AR do ofício OCN - 7894/14 - DP
12/05/2014 12:36 AR do ofício OCN - 7898/14 - DP
09/05/2014 11:54 AR do ofício OCN - 7896/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7894/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7896/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7898/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3452/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4368/2015
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2036/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1105/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9957/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:51 DP  
11/09/2017 13:43 COEX Informação nº 5648/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão nº 3452/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1846/2017 -
07/04/2017 09:51 GCAML  
03/04/2017 18:49 SMPjTC Parecer nº 2938/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pelo julgamento cf. Instrução.
07/07/2014 17:35 COFIT Instrução nº 205/2017 -
03/06/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3442/2014 -
19/05/2014 15:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2036/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Informação nº 8451/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7894/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7896/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7898/2014 -
07/05/2013 21:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1105/2014 -
07/05/2013 21:24 DAT Instrução nº 1861/2014 -
03/05/2013 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9957/2013 -

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